Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos m...
Lanchonete é condenada em quase r$ 56 mil por não socorrer empregada grávida
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a uma empregada grávida de uma rede de fast food que passou mal durante o expedient...
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedid...
Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças deve ser reconhecido como empregado da empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças. Ele mantinha contrato de prestação de serviços com a e...
Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações de Minas Gerais
Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado que era alvo de discriminação por ...
Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
Uma empresa especializada em entrega de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV, foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador p...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi decid...
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico da Enesa Engenharia S.A. do pagamento dos honorários per...
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por t...
Trabalhadora que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso vai ser indenizada
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio moral no trabalho em razão de ser adepta da religião espírita. ...