Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado...
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuav...
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xi...
TRT-9 Confirma justa causa a gerente que deu ração às subordinadas pelo Dia das mulheres em Curitiba
Testemunha confirmou que homem ofereceu pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para pelo menos quatro funcionárias. TRT da 9ª região manteve demissão por justa causa ...
TRT-4 Alerta sobre tentativas de golpes por meio de ligações e envio de mensagens a partes envolvidas em processos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) alerta para a ocorrência de golpes envolvendo supostos pagamentos de reclamatórias trabalhistas. As unidades judiciárias de primeiro ou de segund...
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco...
Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi motivada pelos atrasos reite...
Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcion...
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$150 mil, além de verbas trabalhistas, aos representantes do espólio de um...
Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% 07/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar...