A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 ex-empregados de um restaurante. Cada um dos autores da ação d...
Saiba como evitar golpes que utilizam o nome da Justiça do Trabalho
As novas tecnologias estão multiplicando as tentativas de golpes aplicados por criminosos utilizando o nome de instituições públicas. Cada vez mais sofisticadas, as comunicações digitais de este...
Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que foi dispensado após se recusar a prestar horas...
Madeireiras são condenadas por ociosidade forçada no aviso prévio
A Vara do Trabalho de Juína condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora submetida...
TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiência
A 8ª turma do TST reconheceu o direito à estabilidade gestacional a uma operadora de atendimento aeroviário de Guarulhos/SP, dispensada durante o contrato de experiência. Para o colegiado, a prote...
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pel...
Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recu...
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, que també...
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, c...
Trabalhador demitido por se recusar a fazer hora extra será indenizado
TRT-3 reafirmou a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas em respeitar suas condições de trabalho. Empresa de horticultura deve pagar indenização em R$ 6 m...