A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De acordo com os autos, a auxiliar de limpeza fo...
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pelo TRT de Minas, que considerou nula a justa...
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença ...
Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas pessoais, inte...
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose deverá receber indenização por danos morais e materiais
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de estabilidade acidentária e...
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a bancário dispensado durante tratam...
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de enfermagem que furou o próprio de...
Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais
O colegiado entendeu que o controle exercido pela empregadora sobre as idas ao banheiro violava direitos de personalidade, como a privacidade e intimidade. Assim, o colegiado manteve a condenação da...
Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo em Ilicínea-MG
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por subm...
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa grave e confir...