A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de operadora de saúde em indenizar quatro trabalhadoras com mais de 50 anos por terem ...
Saiba os direitos trabalhistas de pessoas soropositivas no Dia Mundial de Luta Contra a Aids
A Lei Federal n.º 12.984, de 2 de abril de 2014, tipifica como crime qualquer forma de discriminação contra indivíduos portadores do vírus HIV ou que manifestem a Síndrome da Imunodeficiência ...
Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
Sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu como discriminatória a dispensa de profissional de marketing com transtorno do espectro autista (TEA) pouco depois de seu diagnóstic...
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de Cascavel (PR), a indenizar um motorista dispensado durante tratamento de câncer. O colegiado reafirmou a ju...