Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pelo TRT de Minas, que considerou nula a justa...
Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office a bancária
A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada e pagamento de horas extras. De acordo com os autos, a trab...
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado como testemunha contra o empregador em processo ...
Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por indústria de uniformes
Resumo:– Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual. Ele dizia que...
Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
Resumo:– Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser indenizado.– Empresa divulgou comunicado de que se n...
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença ...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social
Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cunho homofóbico, incluindo a gravação e a exibição de um vídeo ...
Empregadora indenizará viúva de eletricista assassinado ao fazer corte de energia para concessionária
Resumo: Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a viúva de um eletricista assassinado ao fazer um corte de energia num local dominado po...
Viúva de motorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 200 mil
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização por dano moral de R$ 200 mil à viúva de um vendedor morto em s...
Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 ex-empregados de um restaurante. Cada um dos autores da ação d...