Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, c...
Trabalhador demitido por se recusar a fazer hora extra será indenizado
TRT-3 reafirmou a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas em respeitar suas condições de trabalho. Empresa de horticultura deve pagar indenização em R$ 6 m...
Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado
Tribunal destacou a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho seguro e digno, evitando situações abusivas. A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou a condenação de uma ...
Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Viação Santa Edwiges Ltda., de Betim ...
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose deverá receber indenização por danos morais e materiais
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de estabilidade acidentária e...
Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. O ofendido havia recebido promess...
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e brinco. Para o desembargador-relator Valdir Flori...
Câmera ligada ininterruptamente no ‘home office’ gera indenização
Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em ‘home office’ (trabalho em casa) por ser obrigado a manter a...
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão é dos julgadores da Sétima Tu...
Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de pagamento de multa de trânsito em carro locado pela...