A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa de um entregador de gás que consumiu bebida alcoólica em horário de expediente. A...
Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um profissional transgênero que sofreu discriminação durante suas ati...
2ª Turma mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado
Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” A 2ª Turma do Tribunal Regional do Traba...
Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa do mesmo grupo econômico teve o intuito de im...
Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro.
Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o direito de um vigilante ao pagamento da dobra das férias, acrescida de um terço, referentes a períodos em qu...
Zelador impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação ganha direito a rescisão indireta
Resumo: A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito à rescisão indireta requerida por um zelador que foi impedido de retornar ao trabalho após o ajuiza...
Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado logo após retornar de a...
Empresa deverá indenizar trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo de Goiânia ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por...
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamentoResumo: 24/2/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabal...
Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí, mesmo com o trabalho ocorrendo apenas duas vezes por semana. ...