A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu como válida a dispensa por justa causa de uma operadora de caixa de uma empresa do ramo de vestu...
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista que perde...
Vendedor de plano de saúde que respondia mensagens de trabalho durante as férias deve receber pagamento do período em dobro
Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro em razão de ter sido mantido realizando atendimentos a clientes e respondendo a demandas de colegas e de superiores no ...
Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade a um instalador de placas solares que tinha contato habitual com rede elétrica ...
Confirmada justa causa de entregador de gás que ingeriu bebida alcoólica em horário de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa de um entregador de gás que consumiu bebida alcoólica em horário de expediente. A...
Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um profissional transgênero que sofreu discriminação durante suas ati...
2ª Turma mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado
Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” A 2ª Turma do Tribunal Regional do Traba...
Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa do mesmo grupo econômico teve o intuito de im...
Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro.
Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o direito de um vigilante ao pagamento da dobra das férias, acrescida de um terço, referentes a períodos em qu...
Zelador impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação ganha direito a rescisão indireta
Resumo: A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito à rescisão indireta requerida por um zelador que foi impedido de retornar ao trabalho após o ajuiza...