Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação. 19/6/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de ind...
Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu humilhações praticadas pela superior em clínica...
Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de internação de filho de um ano de idade. Segun...
Dia contra a homofobia: trabalhador discriminado será indenizado em R$ 50 mil
Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais...
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de Cascavel (PR), a indenizar um motorista dispensado durante tratamento de câncer. O colegiado reafirmou a ju...
Bancários – Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado...
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuav...
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xi...
TRT-9 Confirma justa causa a gerente que deu ração às subordinadas pelo Dia das mulheres em Curitiba
Testemunha confirmou que homem ofereceu pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para pelo menos quatro funcionárias. TRT da 9ª região manteve demissão por justa causa ...
TRT-4 Alerta sobre tentativas de golpes por meio de ligações e envio de mensagens a partes envolvidas em processos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) alerta para a ocorrência de golpes envolvendo supostos pagamentos de reclamatórias trabalhistas. As unidades judiciárias de primeiro ou de segund...